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Pedaço da Pizza MS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2019 por ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME., processo nº 917413733, nas classes 43. Registro em vigor até 05/04/2032.

Número do processo917413733
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2019
Data da concessão05/04/2022
Vigência até05/04/2032
TitularALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.
CNPJ do titular10.851.305/0001-60
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes; Assessoria, consultoria e informação em culinária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917413733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220441073 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LANCHONETE O PEDAÇO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2878
  2. 30/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230199728 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência do valor correto no cumprimento da exigência para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2856
  3. 24/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230199728 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões a Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões a Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2842
  4. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220441073 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LANCHONETE O PEDAÇO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  5. 05/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2674
  6. 15/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200236766 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /> código IPAS237 · RPI 2671
  7. 29/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200236766 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2595
  8. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821072064 (O PEDAÇO DA PIZZA), Processo 901259063 (O PEDAÇO DA PIZZA) e Processo 902500090 (O PEDAÇO DA PIZZA EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  9. 26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
  10. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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Classificação figurativa (Viena)