Pedaço da Pizza MS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2019 por ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME., processo nº 917413733, nas classes 43. Registro em vigor até 05/04/2032.

Número do processo	917413733
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/05/2019
Data da concessão	05/04/2022
Vigência até	05/04/2032
Titular	ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.
CNPJ do titular	10.851.305/0001-60
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes; Assessoria, consultoria e informação em culinária;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917413733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850220441073 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LANCHONETE O PEDAÇO LTDA - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS532 · RPI 2878
30/09/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850230199728 (02/05/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência do valor correto no cumprimento da exigência para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2856
24/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850230199728 (02/05/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões a Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões a Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2842
28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220441073 (03/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LANCHONETE O PEDAÇO LTDA - ME Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS400 · RPI 2721
05/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2674
15/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200236766 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO código IPAS237 · RPI 2671
29/09/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200236766 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME. Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2595
31/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821072064 (O PEDAÇO DA PIZZA), Processo 901259063 (O PEDAÇO DA PIZZA) e Processo 902500090 (O PEDAÇO DA PIZZA EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

Outras marcas de ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.

Pedaço da Pizza Delivery 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pedaço da Pizza Shopping 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pedaço da Pizza CG 43 · Registro de marca em vigor
Pedaço da Pizza Rodízio 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pedaço de Pizza à La Carte 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PEDAÇO DA PIZZA 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.4 Pizzas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917413733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.