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Pedaço da Pizza Delivery

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2019 por ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME., processo nº 917413695, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917413695
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.
CNPJ do titular10.851.305/0001-60
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes; Assessoria, consultoria e informação em culinária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917413695 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200236780 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 29/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200236780 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE SILVA DE PAULA - ME.<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2595
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821072064 (O PEDAÇO DA PIZZA), Processo 901259063 (O PEDAÇO DA PIZZA) e Processo 902500090 (O PEDAÇO DA PIZZA EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 26/11/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2551
  5. 02/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2530

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Classificação figurativa (Viena)