DOM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2019 por RECREIO INDÚSTRIA RURAL LTDA., processo nº 917363523, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917363523
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/05/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RECREIO INDÚSTRIA RURAL LTDA.
CNPJ do titular	96.852.546/0001-40
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905317467 (DOM BOMBOM), Processo 910480265 (Dom Confeitaria Especial) e Processo 908077599 (DOM PANIFÍCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
12/11/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800190391813 (16/10/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): SAFIRA JÓIAS EM OURO PRATAS GEMAS EIRELLI-ME Procurador: Rejane Retamoso Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2549
25/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2529

Mesma marca em outras classes

DOM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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DOM 05 · Aguardando manifestação sobre oposição
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917363523 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.