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BRASIL CASTANHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2019 por J. TORRES DE OLIVEIRA - ME, processo nº 917350910, nas classes 29. Registro em vigor até 24/12/2029.

Número do processo917350910
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2019
Data da concessão24/12/2019
Vigência até24/12/2029
TitularJ. TORRES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular15.142.872/0001-61
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Nozes preparadas; Sementes, preparadas*; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-pará processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917350910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240547833 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J. TORRES DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Cedente: </b>ANTONIA TORRES DE OLIVEIRA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>J. TORRES DE OLIVEIRA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2815
  2. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200295876 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MELANIA DAMASCENO DE MOURA CUNHA FONTES<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  3. 22/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210053867 (10/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA TORRES DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2672
  4. 29/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200295876 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELANIA DAMASCENO DE MOURA CUNHA FONTES<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2608
  5. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
  6. 19/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2550
  7. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

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