BRASIL CASTANHA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240547833 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J. TORRES DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Cedente: </b>ANTONIA TORRES DE OLIVEIRA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>J. TORRES DE OLIVEIRA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2815
2. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200295876 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MELANIA DAMASCENO DE MOURA CUNHA FONTES<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2755
3. 22/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210053867 (10/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA TORRES DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2672
4. 29/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200295876 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELANIA DAMASCENO DE MOURA CUNHA FONTES<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2608
5. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
6. 19/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2550
7. 18/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2528

Outras marcas de J. TORRES DE OLIVEIRA - ME

• BRASIL CASTANHA BC 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
• SABOROSAS EMPRACASTAN 31 · Registro de marca em vigor
• EMPRACASTAN 31 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)
• 5.7.7 Frutas cupuliformes (castanhas comestíveis, bolotas, etc.)