EMPRACASTAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2013 por J. TORRES DE OLIVEIRA - ME, processo nº 906157560, nas classes 31. Registro em vigor até 01/03/2026.

Número do processo	906157560
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/04/2013
Data da concessão	01/03/2016
Vigência até	01/03/2026
Titular	J. TORRES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular	15.142.872/0001-61
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Castanhas; Castanhas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906157560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2356
08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

Outras marcas de J. TORRES DE OLIVEIRA - ME

BRASIL CASTANHA BC 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
BRASIL CASTANHA 29 · Registro de marca em vigor
SABOROSAS EMPRACASTAN 31 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906157560 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.