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RAPADURA ESTRELA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2019 por MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME, processo nº 917287959, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917287959
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME
CNPJ do titular41.207.887/0001-70
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Biscoitos; Confeitos *; Doces*; Melaço para uso alimentar; Açúcar líquido; Bala comestível; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917287959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200017410 (21/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200017410 (21/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826784909 (ESTRELA), 910962979 (ESTRELA), 914652362 (ESTRELA), 914913123 (SAL ESTRELA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901406899 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS), Processo 910392935 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE M DIAS BRANCO), Processo 915838338 (Estrela), Processo 901406929 (ESTRELA), Processo 908774281 (ESTRELA MORANGO M. DIAS BRANCO), Processo 910393028 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS BISCOITO MARIA CHOCOLATE M DIAS BRANCO), Processo 609048538 (ESTRELA), Processo 908773978 (ESTRELA BRIGADEIRO M. DIAS BRANCO), Processo 910391866 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS BOLACHITA M DIAS BRANCO), Processo 810887444 (ESTRELA), Processo 910392072 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS SALGADO M DIAS BRANCO), Processo 905323130 (Estrela Coquerito), Processo 810679078 (ESTRELA), Processo 905324730 (Estrela) e Processo 910393290 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  4. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

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