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RAPADURAS Estrela

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2015 por MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME, processo nº 908891997, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908891997
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME
CNPJ/CPF do titular41.207.887/0001-70
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Bolos; Confeitos *; Açúcar líquido; Bala comestível; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908891997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170201654 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170201654 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ESTRELA (826784909; 905323165; 905323190; 905324730; 905331060). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 609048538 (ESTRELA), Processo 810887444 (ESTRELA) e Processo 810679078 (ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  4. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150225782 (05/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  5. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

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Classificação figurativa (Viena)