® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Tia Rosinha Bolos Caseiros Deliciosos e Fresquinhos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2019 por TIA ROSINHA BOLOS CASEIROS LTDA - ME, processo nº 917265041, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917265041
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIA ROSINHA BOLOS CASEIROS LTDA - ME
CNPJ do titular11.615.428/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Doces*; Tortas; Brigadeiros; Cajuzinhos; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917265041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200281259 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TIA ROSINHA BOLOS CASEIROS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200281259 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIA ROSINHA BOLOS CASEIROS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909765642. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914576178 (TÍA ROSA), Processo 917244540 (TARTINAS TIA ROSA), Processo 822613565 (TORTILLINAS TIA ROSA), Processo 819088765 (TIA ROSA), Processo 912516739 (TIA ROSA), Processo 916103587 (TIA ROSA TORTILLINAS), Processo 828835268 (TIA ROSA), Processo 830322787 (TIA ROSA SANISSIMO) e Processo 820757225 (TIA ROSA TARTINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  4. 05/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909765642 (Tia Rosinha Bolos Caseiros Deliciosos e Fresquinhos) código IPAS142 · RPI 2548
  5. 11/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2527

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TIA ROSINHA BOLOS CASEIROS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917265041 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.