Tia Rosinha Bolos Caseiros Deliciosos e Fresquinhos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2015 por Tia Rosinha Bolos Caseiros Ltda-ME, processo nº 909765642, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909765642
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/07/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Tia Rosinha Bolos Caseiros Ltda-ME
CNPJ do titular	11.615.428/0001-65
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Doces*; Tortas; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/08/2018 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850180173990 (19/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TIA ROSINHA BOLOS CASEIROS LTDA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2486
08/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180108405 (19/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2470
17/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828835128 (TIA ROSA), Processo 828835284 (TIA ROSA), Processo 818664169 (TIA ROSA PASTITAS), Processo 818664207 (TIA ROSA TARTINAS), Processo 818664193 (TIA ROSA EMPANADAS), Processo 819088765 (TIA ROSA), Processo 828835268 (TIA ROSA), Processo 830322787 (TIA ROSA SANISSIMO) e Processo 820757225 (TIA ROSA TARTINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
05/01/2016 Notificação de oposição 850150241604 de 23/10/2015 código IPAS423 · RPI 2348
25/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2329

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Tia Rosinha Bolos Caseiros Deliciosos e Fresquinhos 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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Tia Rosinha Bolos Caseiros Deliciosos e Fresquinhos 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
8.1.17 Bolos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909765642 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.