ARROZ GRÃO DE OURO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2019 por FERREIRA E CUNHA LTDA, processo nº 917064895, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917064895
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERREIRA E CUNHA LTDA
CNPJ do titular	36.840.809/0001-79
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916998193 (CAFÉ GRÃO DE OURO) e Processo 821339028 (GRÃO DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
08/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909904456 (ARROZ GRÃO DE OURO), Processo 907139540 (Farinha de Trigo Grão de Ouro), Processo 917062477 (GRÃO OURO), Processo 908556462 (GRÃO D' OURO), Processo 916998193 (CAFÉ GRÃO DE OURO) e Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO) código IPAS142 · RPI 2544
14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917064895 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.