ARROZ GRÃO DE OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2015 por CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA, processo nº 909904456, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909904456
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA
CNPJ do titular	77.934.503/0001-69
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180179395 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho código IPAS235 · RPI 2601
22/10/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180179395 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho Detalhes do despacho:O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução. Sobrestadores:Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO) / Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO) código IPAS499 · RPI 2546
11/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180179395 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2488
24/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905451937, 907139540. A marca é constituida por imitação de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821339028 (GRÃO DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
23/02/2016 Notificação de oposição 850150263939 de 19/11/2015 e 850150265596 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909904456 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.