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HAVANA RESTAURANTE & PETISCOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2019 por CAFE HAVANA LTDA ME, processo nº 917054733, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917054733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE HAVANA LTDA ME
CNPJ do titular15.110.315/0001-69
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Atum, não vivo; Aves não vivas; Bacon; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Camarões [não vivos]; Carne; Charcutaria; Chucrute; Coalho; Compotas; Consomê; Creme batido; Creme chantilly; Creme de manteiga; Croquetes; Filé de peixe; Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Geleias de frutas; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Laticínios; Leite; Leite em pó*; Manteiga; Margarina; Mariscos [não vivos]; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nozes preparadas; Ovos *; Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Pasta de grão-de-bico; Pastas de fígado; Patê de fígado; Pescado [não vivo]; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Purê de maçã; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salsichas; Sopas; Yakitori [espeto de frango grelhado]; Guacamole [purê de abacate]; Anéis de cebola; Falafel; Milho-doce, processado; Pastas à base de nozes; Dumplings [bolinho de massa] à base de batata; Salsichas de cachorro-quente; Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito]; Sementes, preparadas*; Petiscos a base frutas; Klippfisk [bacalhau salgado e seco]; Bolinhos fritos de queijo cottage; Pasta de frutas prensadas; Feijoada; Castanha-do-brasil processada; Almôndega; Bacalhau; Bananada; Bolo de carne; Bucho comestível; Cafta; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Chouriço; Coalhada; Coalho de queijo; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Medalhão de peixe; Moqueca; Ossobuco; Paio; Pasta de carne; Pasta de gergelim; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Patê de peixe; Pé de porco [chispe]; Pele de porco frita [torresmo]; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Requeijão; Rim; Salame; Fígado; Terrine de ave; Terrine de carne; Terrine de peixe; Tomate seco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917054733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210318436 (28/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE HAVANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210318436 (28/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE HAVANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 827211511, "AVANA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827147899 (HAVANNA), Processo 007115342 (HAVANNA), Processo 827147864 (H HAVANNA), Processo 760025002 (HAVANNA) e Processo 908815212 (H HAVANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  4. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190202725 de 28/06/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  5. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 917054733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.