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HAVANA RESTAURANTE & PETISCOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2015 por CAFE HAVANA LTDA ME, processo nº 908889151, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908889151
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE HAVANA LTDA ME
CNPJ do titular15.110.315/0001-69
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Lanchonetes; Restaurantes; Serviços de bar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908889151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180390804 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE HAVANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2579
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180390804 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CAFE HAVANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identifica��ão das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827332394 (HAVANA CAFÉ BRASIL); 903760673 (HAVANA PALACE HOTEL); 905118928 (CASA HAVANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827147880 (HAVANNA), Processo 827147856 (H HAVANNA) e Processo 827732457 (HAVANNA CAFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  4. 20/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827147856 (H HAVANNA), Processo 827147880 (HAVANNA) e Processo 827732457 (HAVANNA CAFE) código IPAS142 · RPI 2463
  5. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150068052 de 02/04/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  6. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CAFE HAVANA LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908889151 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.