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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 25/03/2019 por AGENCIA ARTISTICA LTDA, processo nº 916981932, nas classes 30. Registro em vigor até 26/09/2033.

Número do processo916981932
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/2019
Data da concessão26/09/2023
Vigência até26/09/2033
TitularAGENCIA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.036.235/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte gelado; Petiscos à base de arroz; Petiscos à base de cereais; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão*; Pastilhas [confeitos]; Petits fours (fr.) [pastelaria]; Pó para bolo; Pudins; Sanduíches; Sorvete; Tapioca; Tortas; Waffles; Doce de leite; Cachorro-quente; Barras de cereais; Torrone; Brigadeiros; Quindins; Churros [doce]; Frozens [iogurte congelado]; Goiabada; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Polvilho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916981932 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2751
  2. 11/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190393583 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA ARTISTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /> código IPAS237 · RPI 2740
  3. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210408092 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA ARTISTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  4. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190393583 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGENCIA ARTISTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente competente autorização especificamente para REGISTRAR COMO MARCA o desenho representando o personagem Fofão, protegido por obra de direito autoral. Entende-se por competente a autorização do criador da obra ou de seus legítimos herdeiros e sucessores em caso de pessoa falecida.<br /> código IPAS267 · RPI 2637
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190393583 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGENCIA ARTISTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem da personagem de programa televisivo conhecido nacionalmente como "Fofão", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2542
  7. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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