EMPORIO DO AÇO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2019 por EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA, processo nº 916967166, nas classes 14. Registro em vigor até 30/11/2031.

Número do processo	916967166
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/03/2019
Data da concessão	30/11/2021
Vigência até	30/11/2031
Titular	EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA
CNPJ do titular	20.248.345/0001-76
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Alfinetes de gravatas; Amuletos [joias e bijuterias]; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Emblemas de metal precioso; Medalhões [joias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Objetos de arte de metal precioso; Prata semitrabalhada ou batida; Prendedores de gravatas; Pulseiras feitas de matéria têxtil bordada [joalheria]; Pingentes; Joias esmaltadas [cloisonné]; Crucifixos enquanto joias; Colares [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Tarraxa para brinco; Tiara [joia]; Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916967166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/03/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230069629 (15/02/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS270 · RPI 2722
30/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2656
28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200049149 (14/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA Procurador: João Fernando Godoy da Silva código IPAS237 · RPI 2647
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200049149 (14/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA Procurador: João Fernando Godoy da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
17/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2554
24/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 911193693 (EMPORIO DO AÇO) código IPAS142 · RPI 2542
24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916967166 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.