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EMPORIO DO AÇO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2016 por EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA, processo nº 911193693, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911193693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA
CNPJ do titular20.248.345/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911193693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180139973 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 10/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190153788 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Wagner Xavier<br /><b>Cessionário: </b>EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2540
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180139973 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por EXPRESSÃO DE CARÁTER GENÉRICO, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2463
  5. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180034338 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MARIANA SANTOS MENEZES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  6. 12/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170196608 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Carolina Ribeiro de Mendonça e nomeado novo representante MARIANA SANTOS MENEZES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2436
  7. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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