Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/06/2016 por EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA,
processo nº 911193693, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911193693
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/10/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180139973 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br />código IPAS235 · RPI 2547
10/09/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190153788 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Wagner Xavier<br /><b>Cessionário: </b>EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2540
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180139973 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
20/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por EXPRESSÃO DE CARÁTER GENÉRICO, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2463
06/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180034338 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MARIANA SANTOS MENEZES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2461
12/09/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170196608 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EDI CARLOS FERREIRA NERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Carolina Ribeiro de Mendonça e nomeado novo representante MARIANA SANTOS MENEZES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2436
28/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2373