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PANIFICADORA VIANA & CONVENIÊNCIAS DESDE 1987

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2019 por PANIFICADORA LANCHONETE PIZZARIA VIANA LTDA - ME, processo nº 916923495, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916923495
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANIFICADORA LANCHONETE PIZZARIA VIANA LTDA - ME
CNPJ do titular02.021.715/0001-56
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Baozi [pão recheado]; Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pizzas; Lompers [pão achatado à base de batata]; Pão de queijo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916923495 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900257490 (CAFE VIANA ARTESÃO), Processo 910785724 (VIANA), Processo 820007277 (VIANA), Processo 910785813 (VIANA) e Processo 821921002 (VIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  2. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916923495 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.