Farmacêutica Farmácia de Manipulação

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2019 por DANIEL ENESIO DE CARVALHO, processo nº 916884406, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916884406
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/03/2019
Data da concessão	01/10/2019
Vigência até	01/10/2029
Titular	DANIEL ENESIO DE CARVALHO
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aviamento de receita em farmácia de manipulação; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Manipulação de fórmulas medicinais;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260255369 (27/05/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: DANIEL ENESIO DE CARVALHO Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS270 · RPI 2894
10/05/2022 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190348332 (21/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATIVA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI Detalhes do despacho:Até a decisão final da Ação Ordinária n° 5098423-71.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ. Sobrestadores:Petição 301200000142 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916884406 (Farmacêutica Farmácia de Manipulação) código IPAS499 · RPI 2679
07/04/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301200000142 (19/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5098423-71.2019.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52402.001229/2020-94 código IPAS462 · RPI 2570
17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190348332 (21/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ATIVA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI código IPAS400 · RPI 2554
01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Mesma marca em outras classes

FARMACEUTICA FARMACIA DE MANIPULAÇAO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FARMACEUTICA FARMACIA DE MANIPULAÇAO 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.4 Azul
3.13.1 Borboletas
3.7.17 Asas, estilizadas ou não

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916884406 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.