Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/03/2019 por ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME,
processo nº 916864626, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916864626
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Armação de óculos; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220004685 (06/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br />código IPAS428 · RPI 2834
18/06/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200354594 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br />código IPAS428 · RPI 2789
16/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200016806 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2654
23/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200016806 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2581
10/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830825657 (CROCS LITTLES), Processo 827027656 (CROCS), Processo 827992254 (CROCS) e Processo 829401547 (YOU BY CROCS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2553
10/09/2019Notificação de oposição850190167774 de 30/05/2019código IPAS423 · RPI 2540
02/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2517