Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2022 por ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME,
processo nº 926913093, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926913093
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial ÓTICAS PARIS (ÓTICAS PARIS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906609747 (OTICAS PARIS), Processo 921710232 (ÓTICAS PARIS), Processo 921710259 (ÓTICAS PARIS) e Processo 921989482 (ÓTICAS PARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
14/05/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 921710232 (ÓTICAS PARIS), Processo 921710259 (ÓTICAS PARIS), Petição 850210059600 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906609747 (OTICAS PARIS), Petição 301230008159 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906609747 (OTICAS PARIS) e Petição 850210538885 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921109270 (Óticas PARISPRIME)código IPAS142 · RPI 2784
22/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220366645 de 19/08/2022 e 850220370388 de 22/08/2022código IPAS423 · RPI 2707
28/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2686
Outras marcas de ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME
BLUE GAMER · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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