PALATINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2019 por TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP, processo nº 916641325, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916641325
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP
CNPJ do titular	09.017.134/0001-90
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Gelateria; sorveteria; cantinas; bufê (serviço de -); bar (serviços de -); cafés [bares]; cafeterias; lanchonetes; restaurantes; restaurantes de auto serviço (self-service); cyber-café [restaurante]; pizzaria; padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190358522 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel código IPAS235 · RPI 2644
31/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190358522 (28/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2569
27/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911237470 (PALADINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916641325 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.