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PALATINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2019 por TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP, processo nº 916641295, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916641295
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP
CNPJ do titular09.017.134/0001-90
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; alimentos farináceos; biscoitos; bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chá; bebidas à base de chocolate; biscoitos amanteigados; biscoitos de água e sal; bolachas; bolos; bombons; brioches; canjica; caramelos [doces]; sanduíches; cheeseburgers [sanduíches]; chocolate; chocolate (bebidas à base de -); chocolate (bebidas de -) com leite; cobertura de bolo [glacê]; comestíveis (gelados -); confeitos; congelado (iogurte -); creme [culinária]; creme batido (preparações para engrossar -); cremes gelados; agentes para engrossar -); cuscuz [sêmola]; doces [confeitos]; doces*; empadas [tortas]; engrossar sorvetes [cremes gelados] (agentes para -); especiarias; farinhas*; fondants [confeitos]; gelado (iogurte -); gelados comestíveis; geléia real; gomas de mascar; maionese; massas [alimentares]; mel; melaço para uso alimentar; mousses de chocolate; pãezinhos; panquecas; pão; pão de queijo; pão de gengibre; pizzas; pudins; ravióli; sanduíches; sorvete; sorvetes; sorvetes (agentes para engrossar -); sorvetes (pós para preparar -); sushi; tapioca; tortillas; waffles; bala comestível; brigadeiro, cajuzinho e quindim; canapé; canelone [massa alimentícia]; casquinha para sorvete; churros [doce]; empada; empadão; esfiha; frozens [iogurte congelado]; nhoque; pastel; pipoca doce [pronta]; pipoca salgada [pronta]; pó para fabricação de doce; pó para pudim; quibe; rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; salgadinho, exceto croquete; suspiro; tortas [doces e salgadas]; iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; farinha de rosca; farinha para sopa; baozi (pão recheado);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916641295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190358513 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358513 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911237275 - PALADINO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905648412 (PALADINO CHOCOLATES DESDE 1997) e Processo 907321534 (PALATTINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TÁ QUENTE TÁ FRIO CAFETERIA E GELATERIA LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916641295 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.