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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2019 por ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME, processo nº 916627870, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916627870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME
CNPJ do titular09.552.343/0001-33
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Botas *; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Cuecas; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Espartilhos; Macacões; Meias; Pijamas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de praia; Saias; Sandálias; Sungas; Ternos; Vestuário *; Body [roupa íntima]; Artigos de chapelaria; Baby-doll; Biquíni; Camisola; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Calças compridas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916627870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190399320 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190399320 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830442260 (INCANTO); 901967696 (ENCANTO PIJAMAS); 913764523 (Encanto Lingeries). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907489141 (encanto) e Processo 904185443 (LOJAS ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  4. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190128188 de 29/04/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  5. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

Outras marcas de ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916627870 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.