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REALCE MAGAZINE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2018 por ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME, processo nº 916094014, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916094014
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME
CNPJ do titular09.552.343/0001-33
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Botas *; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Camisas; Camisetas; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Cuecas; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Gravatas; Camisas de manga curta; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sungas; Sutiãs; Ternos; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Baby-doll; Biquíni; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Calças compridas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916094014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190256244 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190256244 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820687030 (REALCE CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  4. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

Outras marcas de ROMA TAQUARALTO CONFECÇÕES LTDA. ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916094014 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.