Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/01/2019 por INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA - EPP,
processo nº 916579948, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916579948
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comercio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; comercio (através de qualquer meio) de café torrado, moido e solúvel; comércio de importação e exportação de café.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190306045 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2642
04/02/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190306045 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2561
13/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 912313404 (Supermercados Santa Rita de Coração Para Você), Processo 911939407 (FAZENDA SANTA RITA) e Processo 916063593 (Santa Rita 1997). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910568855 (Hortifruti Santa Rita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2536
19/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2511