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FAZENDA SANTA RITA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2017 por COMERCIAL DE CAFÉ SANTA RITA LTDA - EPP, processo nº 913286834, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913286834
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE CAFÉ SANTA RITA LTDA - EPP
CNPJ do titular27.457.751/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café, chá, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedânios de café, farinhas e preparações, feitas de cereais, pão, massas, e confeitos, sorvetes, mel, xarope de melaço, lêvedo, fermento em pó, sal, mostarda, vinagre, molhos (condimentos), especiarias, gelo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913286834 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190012736 (16/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento ( sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2509
  2. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911939407 (FAZENDA SANTA RITA), 911939512 (FAZENDA SANTA RITA), 904607267 (SANTA RITA RITS), 907372864 (STA. RITA) e 912433558 (FAROFA ESPECIAL SANTA RITA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828474613 (SANTA RITA SR), Processo 006962610 (SANTA RITA), Processo 811225410 (SANTA RITA), Processo 827704534 (MASSAS SANTA RITA), Processo 821479245 (STARITA) e Processo 911110291 (Congelados Santa Rita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  3. 30/01/2018 Notificação de oposição 850170288957 de 13/11/2017 código IPAS423 · RPI 2456
  4. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de COMERCIAL DE CAFÉ SANTA RITA LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913286834 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.