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Monbela

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2019 por EAE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E COSMÉTICOS E IMPORTAÇÃO LTDA, processo nº 916570258, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916570258
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2019
Data da concessão03/09/2019
Vigência até03/09/2029
TitularEAE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E COSMÉTICOS E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular31.658.592/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Extratos de ervas para fins cosméticos; Argila para estética; Condicionador [cosmético]; Cosmético à base de algas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916570258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2868
  2. 23/09/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240635940 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ML BEAUTY LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2855
  3. 11/03/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240635940 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ML BEAUTY LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2827
  4. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
  5. 13/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2536
  6. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Outras marcas de EAE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E COSMÉTICOS E IMPORTAÇÃO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916570258 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.