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REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL ATUAL INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FISCUS AERARIUM POPULI PRO ENSINO E JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2019 por INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, processo nº 916565459, nas classes 41. Registro em vigor até 10/09/2029.

Número do processo916565459
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2019
Data da concessão10/09/2019
Vigência até10/09/2029
TitularINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO
CNPJ do titular44.081.172/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable] - [Informação em]; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable] - [Consultoria em]; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable] - [Assessoria em]; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Publicação de livros - [Informação em]; Publicação de livros - [Consultoria em]; Publicação de livros - [Assessoria em]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Informação em]; Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Consultoria em]; Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Assessoria em]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Informação em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Consultoria em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Informação em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Consultoria em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Assessoria em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916565459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240303983 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  2. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230180283 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C e nomeado novo representante WILSON SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  3. 10/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2540
  4. 06/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2535
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Outras marcas de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916565459 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.