Água Mineral Natural H2O Puríssima Fonte Águas Claras

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2019 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA., processo nº 916536602, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916536602
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA.
CNPJ do titular	02.574.110/0001-92
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190399583 (29/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA. código IPAS235 · RPI 2647
24/08/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210333434 (05/08/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nomeado procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2642
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190399583 (29/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
01/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821172220 (PURÍSSIMA), Processo 913324388 (H2O), Processo 904105601 (PURISSIMA), Processo 904161943 (H²O PURISSIMA), Processo 829596860 (PURISSIMA), Processo 904160750 (H²O PURÍSSIMA) e Processo 821392743 (ÁGUAS CLARAS ÁGUA MINERAL NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca conforme figura apresentada na petição inicial. E fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906203996 e 910852170. código IPAS024 · RPI 2543
02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

Outras marcas de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA.

BONASCENT 32 · Aguardando manifestação sobre oposição
H2O PURÍSSIMA DA SERRA DE CORUMBATAÍ 32 · Registro de marca em vigor
SERRA DE CORUMBATAÍ 32 · Registro de marca em vigor
ÁGUA MINERAL NATURAL SERTANEJA PREMIUM FONTE ÁGUAS CLARAS 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
LINDÁGUA · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.5 Letras contendo inscrição
29.1.3 Verde
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916536602 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.