Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/12/2018 por LEANDRO CÉSAR SILVEIRA CÂMARA,
processo nº 916510018, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916510018
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agentes para engrossar sorvetes; Chocolate; Doces*; Farinha de nozes; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mel; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações feitas com cereais; Sorvetes; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Quinoa processada; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Aveia integral em pó; Chá de fruta; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha de aveia; Frozens [iogurte congelado];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190414708 (12/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEANDRO CÉSAR SILVEIRA CÂMARA<br /><b>Procurador: </b>VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br />código IPAS235 · RPI 2646
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190414708 (12/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEANDRO CÉSAR SILVEIRA CÂMARA<br /><b>Procurador: </b>VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
19/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909529140 (Açailand), Processo 913800074 (Açailand), Processo 909417067 (AÇAILÂNDIA) e Processo 913809276 (Açailand). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2550
30/07/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 915832984 (Açaíland)código IPAS142 · RPI 2534
12/02/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2510