Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/05/2015 por LEANDRO CESAR SILVEIRA CAMARA,
processo nº 909429910, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909429910
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante]; Serviços de bar; Serviço de bufê;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/01/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220010027 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca / Referências: Ação Ordinária nº 0821230-72.2019.4.05.8100 - 2ª VF/CE / INPI 52402.012149/2022-26 / Registro de marca 909.417.067 - ACAILANDIA / Pedido de marca 909.429.910 - ACAILANDIA<br />código IPAS462 · RPI 2713
21/11/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180009898 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LEANDRO CÉSAR SILVEIRA CÂMARA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2498
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180009898 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEANDRO CÉSAR SILVEIRA CÂMARA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
14/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909417067 (AÇAILÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2445
15/08/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 909417067 (AÇAILÂNDIA)código IPAS142 · RPI 2432
09/06/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2318