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COLCHOARIA REAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2018 por REAL APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA, processo nº 916477665, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916477665
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularREAL APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA
CNPJ do titular20.598.231/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Colchões *; Colchões de ar, exceto para uso medicinal; Colchões de palha; Colchonetes; Móveis de metal; Móveis para escritório; Colchões para acampamento; Colchão não elétrico;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190399581 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REAL APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO V DA LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190399581 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REAL APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial de COLCHOARIA REAL LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Indefere-se o presente pedido também pelo §1º do art. 129 da LPI, tendo em vista que a opoente apresentou provas de uso de seu sinal desde 2016, por meio de notas fiscais. código IPAS024 · RPI 2543
  4. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190093614 de 01/04/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  5. 29/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2508

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