Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/12/2018 por PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME,
processo nº 916455246, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916455246
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/11/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210423037 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS577 · RPI 2654
31/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190381233 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2643
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190381233 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
17/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819166707 (PASTECA), Processo 906331838 (PASTECA) e Processo 908763387 (PASTETEKO TETEKO LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2541
18/06/2019Notificação de oposição850190078465 de 18/03/2019 e 850190084219 de 22/03/2019código IPAS423 · RPI 2528
22/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2507
Mesma marca em outras classes
PASTEKO32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PASTEKO35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PASTEKO39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento