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PASTEKO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME, processo nº 916454878, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916454878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME
CNPJ do titular11.995.484/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916454878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210423129 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190381223 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190381223 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819166707 (PASTECA), Processo 910491887 (PASTECA), Processo 906275105 (PASTECA), Processo 906331838 (PASTECA) e Processo 910491810 (PASTECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  5. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190078380 de 18/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  6. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PASTEKO PASTELARIA REFEICOES E PIZZAS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916454878 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.