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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2018 por MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP,, processo nº 916454746, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916454746
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP,
CNPJ do titular21.820.072/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Agenciamento de profissional para atendimento domiciliar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916454746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210330443 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS577 · RPI 2642
  2. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190315153 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP,<br /><b>Procurador: </b>paula rossi<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  3. 14/07/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200001663 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Titular(es): </b>MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP,<br /><b>Procurador: </b>paula rossi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 224 da LPI, tendo em vista a falta de cumprimento à exigência exarada na RPI 2560, de 28/01/2020.<br /> código IPAS271 · RPI 2584
  4. 24/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200050546 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paula Rossi e nomeado novo representante AFK Marcas e Patentes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2568
  5. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190315153 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP,<br /><b>Procurador: </b>paula rossi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  6. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200001663 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Titular(es): </b>MYPET COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICATIVOS DIGITAIS LTDA. - EPP,<br /><b>Procurador: </b>paula rossi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme previsto no artigo 112 do CPC, prove que a renúncia foi comunicada ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor (se desejar) evitando possível prejuízo quanto ao acompanhamento da petição de recurso contra decisão de indeferimento do pedido (protocolo nº 850190315153) ainda pendente de notificação e exame.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  7. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914735497 (UAU DESIGN) e Processo 828485313 (PET UAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  8. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190247074 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>WALMART, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  9. 18/06/2019 Notificação de oposição 850190086432 de 25/03/2019 código IPAS423 · RPI 2528
  10. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916454746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.