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SORVETE AMIGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2018 por SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME, processo nº 916450058, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916450058
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/12/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME
CNPJ do titular08.538.196/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Gestão de franquia;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220151857 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2677, DE 26/04/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2680
  2. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200455917 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200455917 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 27/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911250530 (AMIGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2599
  5. 06/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913168181 (AMIGO) código IPAS142 · RPI 2535
  6. 22/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2507

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