Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/12/2018 por SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME,
processo nº 916450058, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916450058
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Gestão de franquia;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/05/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220151857 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2677, DE 26/04/2022.<br />código IPAS699 · RPI 2680
26/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200455917 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br />código IPAS235 · RPI 2677
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200455917 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
27/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911250530 (AMIGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2599
06/08/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 913168181 (AMIGO)código IPAS142 · RPI 2535
22/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2507
Mesma marca em outras classes
Sorvete Amigo30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento