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SORVETE AMIGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2014 por SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME, processo nº 907418457, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907418457
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME
CNPJ do titular08.538.196/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes; Frozens [iogurte congelado];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160243668 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160243668 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA APARECIDA CHAVES SOUZA OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 30/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812539001 (AMIGO), Processo 819571733 (AMIGO), Processo 006779115 (AMIGO) e Processo 903525461 (FEIJÃO AMIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2382
  4. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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