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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2018 por ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA - EPP, processo nº 916407004, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916407004
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular61.014.528/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Editoração eletrônica; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Serviços de estúdios de gravação; Serviços de reportagem de notícias; serviço de repórter [agência de notícia]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Jornalismo [reportagens]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de premiação; Diagramação [editoração eletrônica de publicações];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916407004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190306086 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190306086 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 850150072072 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo903664461 (TVM TV MULHER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818443618 (TVM - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS) e Processo 903664461 (TVM TV MULHER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  4. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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