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PAN DELÍCIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2018 por SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI, processo nº 916383024, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916383024
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
CNPJ do titular23.541.283/0001-84
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pão*; Pizzas; Sanduíches; Pão de queijo; Brigadeiros; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916383024 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210504852 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista que a GRU apresentada, nº 29409201958519814, foi vinculada a outro processo.<br /> código IPAS428 · RPI 2754
  2. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220548457 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  3. 22/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210504852 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2707
  4. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908577630 (PAN DELICIA SORVETERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817140247 (PAN), Processo 004021720 (PAN), Processo 823712753 (PAN), Processo 817904697 (PAN) e Processo 820190780 (PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2650
  5. 03/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914669460 (PAN DELICIA) código IPAS142 · RPI 2539
  6. 28/05/2019 Notificação de oposição 850190069413 de 11/03/2019 código IPAS423 · RPI 2525
  7. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505

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