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PAN DELICIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2018 por SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI, processo nº 914669460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914669460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
CNPJ do titular23.541.283/0001-84
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pão*; Pizzas; Sanduíches; Pão de queijo; Brigadeiros; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914669460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190374243 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190374243 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908577630 (Pan Delicia Sorveteria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817140247 (PAN), Processo 004021720 (PAN), Processo 007160836 (PAN), Processo 823712753 (PAN), Processo 908577630 (Pan Delicia Sorveteria), Processo 817904697 (PAN) e Processo 820190780 (PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 10/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190056372 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>CARLOS DE LENA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2540
  5. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180394279 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  6. 06/11/2018 Notificação de oposição 850180218512 de 30/07/2018 e 850180227373 de 06/08/2018 código IPAS423 · RPI 2496
  7. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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