SÃO PASQUAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2018 por VINICOLA ALLEANZA LTDA, processo nº 916380394, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916380394
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/12/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICOLA ALLEANZA LTDA
CNPJ do titular	13.412.033/0001-90
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Vinho; Vinho de fruta;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190298436 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VINICOLA ALLEANZA LTDA Procurador: ISAIAS AZAMBUJA código IPAS235 · RPI 2641
18/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190298436 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VINICOLA ALLEANZA LTDA Procurador: ISAIAS AZAMBUJA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2563
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820076228 (DON PASCUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração no elemento nominativo, em conformidade com imagem da marca apresentada. código IPAS024 · RPI 2533
02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.9 Caixilhos e molduras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.10 Uvas (em unidade ou em cachos)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916380394 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.