SÃO PASQUAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2011 por VINICOLA ALLEANZA LTDA, processo nº 903564793, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903564793
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/04/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICOLA ALLEANZA LTDA
CNPJ do titular	13.412.033/0001-90
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Extratos alcoólicos;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Aperitivos *;Extratos de fruta [alcoólicos];Essência alcoólica para fabricar bebidas;Frutas (Bebidas alcoólicas contendo -);Vinho;Vinho de fruta;Essências alcoólicas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150195126 (31/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VINICOLA ALLEANZA LTDA Procurador: Catiane Zini Borela código IPAS235 · RPI 2449
13/10/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150195126 (31/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VINICOLA ALLEANZA LTDA Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2336
21/07/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820076228 (DON PASCUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2324
22/04/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850120034760 (16/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: CATIANE ZINI BORELA Cessionário: VINICOLA ALLEANZA LTDA código IPAS270 · RPI 2311
07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.9 Caixilhos e molduras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.10 Uvas (em unidade ou em cachos)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903564793 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.