PRODUTOS CAICÓ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2018 por ARAUJO & BATISTA LTDA - ME, processo nº 916195040, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916195040
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARAUJO & BATISTA LTDA - ME
CNPJ do titular	10.489.517/0001-40
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz monumento (Arco o Triunfo de Caicó), irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006625991 (CAICO), Processo 903798875 (CHARQUE KAICÓ), Processo 909806381 (ARROZ CAICÓ ARROZ CAICÓ ARROZ CAICÓ) e Processo 909806250 (FUBÁ DOCE CAICÓ FUBÁ DOCE CAICÓ FUBÁ DOCE CAICÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
07/05/2019 Notificação de oposição 850190035859 de 08/02/2019 código IPAS423 · RPI 2522
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916195040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.