Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/10/2018 por DR OCULOS EIRELI,
processo nº 916177815, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916177815
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de óculos. Comércio (através de qualquer meio) de artigo de óptica. Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios emfranchising sob contrato de franquia. Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916150330 (DR. ÓCULOS VEJA O MELHOR DA VIDA). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911690131 (DOUTOR ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2535
30/04/2019Notificação de oposição850190023270 de 28/01/2019código IPAS423 · RPI 2521
09/04/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190078810 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>CLINICA DA CIDADE FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2518
04/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2500