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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por EVERSOM DEMIS MEDEIROS DA SILVA, processo nº 916161307, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916161307
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EVERSOM DEMIS MEDEIROS DA SILVA
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes; Doce de cupuaçu; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Pasta de amendoim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916161307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190249108 (06/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EVERSOM DEMIS MEDEIROS DA SILVA  código IPAS235 · RPI 2636
17/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190249108 (06/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EVERSOM DEMIS MEDEIROS DA SILVA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2554
11/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2527
04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Mesma marca em outras classes

MELHOR FRUTA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.1.4 Letras ou algarismos formando qualquer outro polígono (superfície ou contorno)
27.5.14 Letras repetidas por efeito de espelho ou simetricamente em qualquer posição
28.11 INSCRIÇÕES EM CARACTERES LATINOS
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916161307 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.