Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/10/2018 por AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME,
processo nº 916151522, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916151522
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Alimentos à base de aveia; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Cacau; Café; Café não torrado; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes; Bebidas à base de camomila; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Agente para engrossar sorvete; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190210003 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br />código IPAS235 · RPI 2632
10/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190210003 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2553
11/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007009879 (PARAENSE), Processo 780212509 (PARAENSE), Processo 815481667 (PARAENSE) e Processo 007009887 (PARAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2527
04/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2500
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