PARAENSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2019 por REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP, processo nº 918925967, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918925967
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP
CNPJ do titular	13.447.467/0001-26
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Bebidas à base de cacau;Bebidas de cacau com leite;Cacau;Cacau em pó;Canjica;Creme [culinária];Cubos de gelo;Flocos de aveia;Flocos de milho;Fubá;Gelo para bebidas;Iogurte congelado;Iogurte gelado;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Leite de soja [condimento];Louro;Maionese;Mel;Orégano;Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Polvilho;Sementes de gergelim [temperos];Sementes processadas para uso como tempero;Sorvetes;Tapioca;Vinagre;Vinagre de álcool;Vinagre de cerveja;Vinagre de erva;Vinagre de leite;Vinagre de vinho;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918925967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210185564 (07/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2681
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210185564 (07/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
09/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nºs 916151522; 916151867 marca: AÇAÍ PARAENSE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007009879 (PARAENSE), Processo 780212509 (PARAENSE), Processo 815481667 (PARAENSE) e Processo 007009887 (PARAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
28/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2560

Mesma marca em outras classes

Paraense · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PARAENSE 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PARAENSE 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PARAENSE 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PARAENSE 35 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 39 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 35 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 32 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 31 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PARAENSE 29 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP

GUARANÁ REILAR 41 · Aguardando manifestação sobre oposição
GUARANÁ JARI 32 · Registro de marca em vigor
REFRISA 32 · Registro de marca em vigor
TÚXI 35 · Registro de marca em vigor
TÚXI 32 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PARAENSE 32 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 35 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 31 · Registro de marca em vigor
PARAENSE 29 · Registro de marca em vigor
REFRIGERANTES PARAENSE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
REFRIGERANTES PARAENSE 32 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
26.4.2 Retângulos
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918925967 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.