MG ÓLEO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2018 por MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME, processo nº 915993490, nas classes 04. Registro em vigor até 10/08/2031.

Número do processo	915993490
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/10/2018
Data da concessão	10/08/2021
Vigência até	10/08/2031
Titular	MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME
CNPJ do titular	10.478.338/0001-07
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo combustível; Óleo de colza para uso industrial; Óleo de girassol para uso industrial; Óleo de rícino para uso industrial; Óleo industrial; Óleo para uso têxtil; Óleo umectante; Preparações de óleo de soja para tratamento antiaderente de utensílios de cozinha; Óleo de mamona; Óleo mineral branco técnico; Óleo de copaíba [insumo]; Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915993490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2640
22/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190227337 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME Procurador: INGRID SOARES GERMANO código IPAS237 · RPI 2633
26/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190227337 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME Procurador: INGRID SOARES GERMANO Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2551
28/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828693366 (M&G LUBRIFICANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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MG ÓLEO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos
24.7.23 Bandeiras estilizadas;
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915993490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.