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MG ÓLEO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2018 por MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME, processo nº 914584871, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914584871
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME
CNPJ do titular10.478.338/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais; Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais - [Informação em]; Provimento de informações sobre negócios através de um website; Provimento de informações sobre negócios através de um website - [Assessoria em]; Provimento de informações sobre negócios através de um website - [Consultoria em]; Provimento de informações sobre negócios através de um website - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914584871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190167669 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190167669 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840348550 (MG MOTOGEAR), Processo 908591292 (Auto Vidros MG) e Processo 903608804 (MGFREIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180216256 de 27/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MG COMPRA E VENDA DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914584871 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.