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FRUTARIA ROCCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2018 por ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 915986795, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915986795
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular21.525.319/0001-00
UF · PaísMG · BR

Tradução: Fortaleza

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas e geléias de frutas.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190309167 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 813839971, e afastada em relação ao registro 826869319.<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190309167 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  3. 10/09/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190261452 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO ROCCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2540
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826869319 (ROCCA) e Processo 813839971 (ROCCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 09/04/2019 Notificação de oposição 850190002027 de 04/01/2019 código IPAS423 · RPI 2518
  6. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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Classificação figurativa (Viena)